A Justiça do Piauí condenou um casal a penas que somam mais de 130 anos de prisão pelo estupro de uma menina de apenas 10 anos, no município de Manoel Emídio, no Sul do Estado. A decisão foi divulgada na última quinta-feira (28).
Segundo a sentença, o padrasto da vítima recebeu a pena de 72 anos, quatro meses e dois dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva. Já a mãe foi condenada a 60 anos de prisão por omitir-se diante dos abusos sofridos pela filha.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), as penas foram agravadas porque os crimes ocorreram de forma reiterada, em continuidade delitiva, com a participação de mais de uma pessoa e praticados por alguém que tinha autoridade e influência sobre a vítima.
O processo aplicou ainda causas de aumento previstas no Código Penal e na Lei Henry Borel, que trata da proteção de crianças e adolescentes contra a violência doméstica e familiar.