Ordem de despejo atinge casa de acolhimento em Teresina

O Movimento de Mulheres Olga Benário contesta uma ordem judicial de despejo de um imóvel utilizado para acolher mulheres em situação de violência no Centro de Teresina. A coordenação afirma que tentou negociar uma alternativa para manter o atendimento. O proprietário, Irineu Fernandes, sustenta que recorreu à Justiça após solicitar a saída dos ocupantes e não ser atendido.

O espaço, denominado Ocupação Janaína Silva, foi ocupado em 14 de março, como parte de uma mobilização nacional do movimento. Segundo a organização, a iniciativa envolveu a ocupação simultânea de 16 imóveis em 13 estados, com a proposta de criar espaços de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Coordenadora Giovana Matos

De acordo com a coordenadora Giovana Matos, a casa promovia reuniões, oficinas, gincanas e cursos de profissionalização. A proposta era oferecer apoio às mulheres e estimular a autonomia financeira, considerada pelo grupo uma condição importante para romper relacionamentos abusivos.

Giovana afirma que o movimento apresentou documentos sobre as atividades desenvolvidas e as pessoas atendidas, buscou apoio de advogados ligados à Ordem dos Advogados do Brasil e solicitou uma mesa de negociação com o Estado. Segundo ela, o grupo estava disposto a discutir a transferência para outro endereço, desde que houvesse condições de continuar o trabalho.

Na avaliação da coordenadora, os pedidos de diálogo não foram considerados antes da determinação de despejo. Ela também critica a capacidade da rede pública de acolhimento e defende a ampliação dos espaços destinados a mulheres que precisam deixar suas casas, especialmente aquelas que dependem financeiramente dos agressores.

Irineu Fernandes

O proprietário apresenta outra versão sobre a entrada no imóvel. Irineu relata que foi avisado por vizinhos, por volta das 18h, de que a casa havia sido ocupada. Ao chegar, afirma ter solicitado a desocupação e, diante da recusa, decidiu buscar uma solução judicial.

Fernandes atribui a dificuldade de dar uso ao imóvel à insegurança no Centro de Teresina. Segundo ele, o receio de furtos afasta interessados em alugar prédios na região e dificulta a instalação de estabelecimentos comerciais. O proprietário cobra ações do poder público e afirma que manter vigilância particular em cada imóvel representa um custo insustentável.

Ele também questiona cobranças de IPTU sobre a propriedade, que afirma ser tombada e ter direito à isenção. A condição tributária do imóvel e os fundamentos dessas cobranças não foram apresentados no material que embasa esta reportagem.

Já o movimento sustenta que encontrou a casa tomada pelo mato e sem utilização, e que recuperou o espaço para desenvolver as atividades. Para Giovana, a discussão precisa incluir uma alternativa que assegure a continuidade do acolhimento.

Segundo a coordenadora, entre 20 e 30 pessoas estão envolvidas no trabalho do grupo. Apesar da perda do espaço, ela afirma que o movimento pretende continuar oferecendo apoio às mulheres que o procurarem.

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