Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, denominada Legado, foi deflagrada nesta quinta-feira (24/9) para investigar um esquema de fraudes em processos licitatórios e contratações diretas, com foco principal em irregularidades na área da saúde. A investigação abrange municípios dos estados da Bahia, Piauí e Espírito Santo, além de Minas Gerais, Sergipe e o Distrito Federal.
A ação resultou no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão e 13 medidas de bloqueio de bens, totalizando um valor de R$ 3,4 milhões.
As ordens judiciais foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As apurações revelaram indícios de conluio entre empresas, simulação de concorrência, favorecimento em contratações, superfaturamento de valores, faturamento de produtos não entregues e a venda de equipamentos usados como se fossem novos.
Movimentações financeiras atípicas e possíveis pagamentos de propina a agentes públicos também foram identificados.
As investigações monitoraram 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, totalizando um montante aproximado de R$ 17 milhões. Empresários e atuais e ex-gestores públicos municipais estão entre os investigados.
As condutas apuradas podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitações, falsidade documental, peculato e corrupção.
Com informações de: PF-BA