O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) iniciou uma investigação formal para apurar denúncias de assédio moral e perseguição direcionadas a professores da rede municipal de ensino em Demerval Lobão.
A portaria que instaura o inquérito civil foi assinada pelo procurador Ednaldo Rodrigo Brito da Silva em 1º de setembro de 2026. Relatos de docentes indicam que, desde 2025, vêm enfrentando um ambiente de trabalho hostil, marcado por perseguição e tratamento inadequado.
O MPT avalia que as queixas podem configurar assédio moral organizacional, um padrão de gestão que utiliza pressão e hostilidade de forma contínua.
O procurador ressaltou que os fatos descritos parecem ir além de simples desentendimentos pontuais entre servidores e a administração. “A perseguição e o tratamento hostil dirigidos de forma reiterada aos professores da rede municipal, no exercício das suas funções, indicam o emprego da pressão e da hostilidade como método de gestão, e não meros desentendimentos interpessoais isolados”, afirmou o documento.
O órgão alerta que tais práticas podem prejudicar o clima profissional e causar sofrimento psicológico aos educadores.
Diante do exposto, a Prefeitura de Demerval Lobão, através da Secretaria Municipal de Educação, foi notificada a prestar esclarecimentos em até 20 dias.
A administração municipal deverá fornecer um levantamento completo do corpo docente, incluindo funções e lotações, além de identificar os responsáveis pelas unidades de ensino no período em questão. Solicitações adicionais incluem a apresentação de informações sobre processos administrativos, sindicâncias, advertências, penalidades, remoções e demais atos de gestão de pessoal aplicados aos professores desde janeiro de 2025.
A Secretaria também deverá apresentar as normas internas que regem carga horária, lotação e avaliação dos professores, bem como detalhes sobre a existência de políticas municipais de prevenção e combate ao assédio moral e canais para denúncias.
Adicionalmente, a prefeitura deve apresentar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR/GRO) e as medidas de prevenção a riscos psicossociais, conforme a NR-01.
O inquérito visa apurar a veracidade das denúncias, identificar responsabilidades e determinar as providências cabíveis, uma vez que tais situações afetam a dignidade, as condições de trabalho e a saúde física e mental dos servidores.
A questão referente a descontos em dias de atestado médico foi desmembrada e será investigada em procedimento separado (Notícia de Fato nº 001674.2026.22.000/2), permitindo que esta investigação se concentre exclusivamente nas denúncias de assédio moral e perseguição.
Com informações de: MPT