Cerca de 30 milhões de cães e gatos vivem em situação de rua no Brasil
Uma nova proposta aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) visa punir mais severamente motoristas que utilizem seus veículos para abandonar animais.
O texto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, classifica a ação como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro e prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 18 meses, dependendo da espécie do animal.
De acordo com o projeto, quem abandonar ou auxiliar no abandono de um animal utilizando um veículo automotor poderá ter sua CNH suspensa por 12 meses. Para cães e gatos, o período de suspensão se estende para 18 meses.
Além da penalidade na habilitação, o infrator estará sujeito a multa, que pode ter seu valor dobrado em caso de ferimentos, atropelamento ou morte do animal. A cassação da CNH pode ocorrer em casos de reincidência dentro de 24 meses.
O deputado Fred Costa (PRD-MG), relator da matéria, destacou que o uso de veículos para o abandono agrava o sofrimento e os riscos para os animais, potencializando perigos como atropelamentos, fome, sede e ataques.
A proposta também abrange o uso de embarcações para o mesmo fim, com suspensão da habilitação por 12 meses, elevando para 18 meses se o animal for um cão ou gato, e aplicável a rios, lagos e represas.
Com informações de: PORTAL-IG