O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, investigado no esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
Virgílio estava preso preventivamente desde novembro do ano passado. Com a decisão, a prisão foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte e a proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas do caso.
O ex-procurador é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto e é suspeito de ter recebido valores de entidades envolvidas no esquema. Segundo as investigações, ele é acusado de receber cerca de R$ 11,9 milhões.
Ao decidir pela substituição da prisão, Mendonça considerou, entre outros fatores, o avanço das investigações e a redução da necessidade da manutenção da prisão preventiva. Outros investigados também tiveram as medidas restritivas flexibilizadas.
A Operação Sem Desconto apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. As investigações seguem em andamento.