A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) publicou o resultado final da etapa de seleção de mérito cultural dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, em Teresina. Os candidatos aprovados devem enviar a documentação de habilitação no prazo de até três dias úteis após a divulgação do resultado.
Os editais contemplaram 136 projetos culturais de artistas, grupos, coletivos e pessoas jurídicas da capital, além de 12 Pontos de Cultura. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 5,8 milhões destinados ao setor cultural no município.
Segundo a FMC, toda a documentação deve ser encaminhada para os e-mails específicos de cada edital, com o assunto “Documentação Habilitação”. A fundação alerta que o envio incompleto ou fora do prazo resultará na desclassificação automática do selecionado, com convocação do próximo da lista.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, além de documentos específicos para pessoas jurídicas, MEIs, coletivos e entidades culturais.
A fundação também informou que fará a consulta do CNPJ das entidades nos sistemas públicos para confirmar se os registros estão ativos. Caso sejam encontradas pendências na documentação, os responsáveis receberão uma notificação de diligência e terão três dias úteis para regularizar a situação. O não cumprimento do prazo será considerado desistência da candidatura.
Os resultados completos dos editais podem ser consultados no site da Prefeitura de Teresina. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo WhatsApp da FMC, no número (86) 99493-5424.
O resultado foi oficializado por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prevista na Lei nº 14.399/2022.