O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para quarta-feira (26) uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a aprovação da medida que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
A intenção do governo é fechar um acordo político e anunciar o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Lula afirmou que pretende apresentar a medida ainda nesta semana, embora a votação no Congresso deva ocorrer apenas no início de setembro.
“Estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, afirmou o presidente em entrevista à TV Record, no domingo (23).
A urgência do governo está relacionada ao prazo de validade da Medida Provisória (MP) editada em maio. O texto perde a validade em 8 de setembro e precisa ser aprovado pelo Congresso para que a isenção seja mantida. Caso a medida caduque sem votação, a cobrança federal de 20% poderá voltar a ser aplicada.
A comissão mista responsável por analisar a MP ainda não foi instalada. Uma tentativa de instalação, realizada há cerca de duas semanas, foi adiada por falta de acordo entre deputados e senadores sobre a escolha do presidente e do relator do colegiado.
A nova tentativa está prevista para 1º de setembro, durante o período de esforço concentrado do Congresso, quando deputados e senadores deverão retomar as votações entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Diante do calendário apertado, Lula decidiu participar diretamente da articulação política. Na terça-feira (18), o presidente publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou estar “otimista” em relação à aprovação da medida e pediu apoio de Alcolumbre e Motta para que a proposta avance.
Impacto entre consumidores
A discussão envolve um mercado de grande alcance no país. Segundo dados do Instituto Livre Mercado (ILM), cerca de 68 milhões de brasileiros realizam compras em sites internacionais. O tíquete médio dessas compras é estimado em US$ 18, aproximadamente R$ 90.
Ainda de acordo com o levantamento, 88% dos consumidores desse mercado pertencem às classes C, D e E. O instituto defende a aprovação da MP e a manutenção da alíquota zero, argumentando que as compras de pequeno valor são utilizadas principalmente por consumidores em busca de preços mais baixos e não estão concentradas em produtos de luxo.
Setor produtivo é contrário à isenção
O fim da cobrança, porém, enfrenta resistência de representantes da indústria e do varejo nacional. Entidades do setor argumentam que a isenção gera uma concorrência desigual entre produtos importados e nacionais.
A avaliação é de que empresas brasileiras continuam submetidas à carga tributária e aos custos de produção no país, enquanto as compras internacionais de pequeno valor teriam uma vantagem tributária.
Com o prazo da MP se aproximando do fim, Lula tenta acelerar as negociações com o Congresso para garantir que a mudança seja aprovada antes de setembro e evitar o retorno da cobrança de 20%.