A compra e a venda de bebidas alcoólicas estarão proibidas em todo o Piauí da 0h às 18h deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A medida vale para os 224 municípios do estado e alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
O horário representa uma mudança em relação ao que havia sido determinado inicialmente pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). A primeira portaria estabelecia 24 horas de restrição, das 18h deste sábado (3) às 18h de domingo.
A SSP-PI, no entanto, publicou uma nova portaria alterando o período. Com a mudança, a chamada Lei Seca eleitoral passa a vigorar somente a partir da meia-noite, permitindo a comercialização de bebidas durante todo este sábado.
A alteração ocorreu após a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Piauí (Abrasel-PI) solicitar a flexibilização da medida. O pedido foi atendido parcialmente pela Secretaria de Segurança.
A restrição integra o esquema de segurança montado para o primeiro turno e tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem durante o período de votação, que acontece das 8h às 17h.
Durante a vigência da medida, a fiscalização poderá ocorrer em estabelecimentos comerciais e demais locais abrangidos pela determinação em Teresina e nos municípios do interior.
O descumprimento da portaria pode resultar em responsabilização por desobediência. Também poderá haver responsabilização em situações de desordem que prejudiquem os trabalhos eleitorais.
A Lei Seca eleitoral não é uma determinação nacional com horário único para todo o país. A adoção da restrição e o período de vigência são definidos pelas autoridades competentes em cada estado.
No Piauí, portanto, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão funcionar normalmente neste sábado em relação à venda de bebidas alcoólicas. A proibição começa à 0h deste domingo e termina às 18h, uma hora após o encerramento previsto da votação.