Justiça Eleitoral recusa apoio a indígenas no Amazonas para votação

O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

A Justiça Eleitoral no Amazonas indeferiu um pedido para custear transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 comunidades na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, para o segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, reconheceu a importância do pleito e a necessidade de garantir a igualdade de condições para o voto indígena, um direito constitucional. Contudo, a magistrada justificou a negativa alegando que o pedido foi feito após o prazo legal para a organização logística e que a Justiça Eleitoral não dispõe de fundos para arcar com os custos.

A Univaja expressou preocupação com a decisão, lembrando que em eleições passadas houve uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e a entidade para facilitar o comparecimento dos indígenas às urnas. A entidade ressalta que a falta desse apoio este ano contribuiu para uma alta taxa de abstenção, estimada entre 30% e 35%, no primeiro turno, e reforça que é responsabilidade do Estado assegurar o direito ao voto para todos os cidadãos.

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