A fila de espera por benefícios do INSS encolheu drasticamente, apresentando uma redução de 74% desde o início do ano. Ao final de julho, o volume de pedidos pendentes atingiu o menor patamar em 21 meses, com 1,55 milhão de processos. No entanto, essa diminuição expressiva no estoque de análises veio acompanhada de um aumento preocupante no número de solicitações negadas.
Em junho, quase um milhão de pedidos foram indeferidos, o que representa um crescimento de 70% nas negativas em comparação com o mesmo período do ano anterior.
As recusas mais comuns estão relacionadas à incapacidade para o trabalho, abrangendo auxílios temporários e permanentes, além do auxílio-acidente.
O Ministério da Previdência Social justifica que as negativas ocorrem quando os requerentes não cumprem os requisitos legais ou deixam de apresentar documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos, e não necessariamente indicam falhas no sistema de concessão.
Especialistas demonstram preocupação com as consequências dessa disparada nas negativas. Jane Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), alerta que a redução da fila pode simplesmente deslocar a demanda para instâncias administrativas e judiciais, aumentando a judicialização previdenciária.
Ela ressalta as dificuldades que os segurados enfrentam para comprovar seus direitos, especialmente em casos que dependem de perícias médicas e onde falhas na documentação ou na avaliação da incapacidade podem ser decisivas.
Por outro lado, Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, considera o aumento das negativas não como um problema inerente, mas sim a importância de avaliar a proporção de rejeitados em relação ao total de análises.
Em junho, 54,2% dos pedidos analisados foram indeferidos, superando índices de 2019 e 2022, períodos que também contaram com bônus para servidores. Medidas como pagamentos adicionais a peritos e servidores foram implementadas para acelerar as análises, estratégia que, segundo Rolim, já contribuiu para a redução do estoque de perícias.
Outra mudança relevante impede o segurado de apresentar um novo pedido idêntico enquanto o anterior estiver em análise, exigindo uma espera de 30 dias após a decisão inicial.
Essa norma, embora vise evitar a multiplicação de requerimentos, pode prejudicar segurados que precisam corrigir ou complementar informações. Bernardo Schettini, consultor legislativo do Senado, aponta que essa restrição pode estender o tempo de acesso ao benefício, especialmente para aqueles com dificuldades de navegação nos canais digitais do INSS.
A substituição da concessão de benefícios por incapacidade temporária via Atestmed pela perícia médica presencial também é apontada por Rolim como um fator que pode ter influenciado o aumento das negativas.
Com informações de: G1