Governo Lula prepara conselho de minerais críticos ligado ao Planalto

Presidente Lula (PT) | Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criação de um novo conselho voltado para minerais críticos e terras raras, com ligação direta à Presidência da República. A proposta está em fase avançada de discussão e ganha força em meio a iniciativas de governos estaduais que vêm firmando acordos internacionais sobre o tema.

A ideia foi debatida em uma reunião realizada na última sexta-feira (27), no Palácio da Alvorada, com a participação de ministros e assessores do alto escalão. O objetivo é estruturar um órgão capaz de coordenar políticas estratégicas para o setor mineral, considerado essencial para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico.

Ainda em definição, a composição do conselho deve reunir representantes de diferentes áreas do governo. A intenção é ampliar o foco para além da extração, abrangendo toda a cadeia produtiva, incluindo processamento, industrialização e comercialização desses recursos.

Entre as diretrizes em análise está a priorização da exportação de produtos com maior valor agregado, evitando a dependência da venda de matéria-prima bruta. O governo também avalia mecanismos para garantir que o abastecimento interno seja preservado, com possibilidade de restringir exportações em caso de necessidade nacional.

A movimentação ocorre em um cenário de disputa geopolítica por minerais estratégicos. Recentemente, o estado de Goiás firmou acordos com países como Estados Unidos e Japão e negocia parceria com a Coreia do Sul. O governo federal, que não participou dessas tratativas, questiona a legalidade das iniciativas.

O país já conta com um conselho voltado à política mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia, mas a nova proposta busca centralizar decisões diretamente no núcleo do Executivo federal e reforçar a atuação do Brasil no mercado global de minerais críticos.

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