O governo federal autorizou o repasse de R$ 11,2 milhões para ações de provisão habitacional em três municípios do Piauí. Os recursos constam em extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União e integram o Programa Moradia Digna, com execução intermediada pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério das Cidades e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional, com foco em famílias de baixa renda. O programa atua de forma complementar ao Minha Casa, Minha Vida, financiando obras e ampliando o acesso à moradia.
Os investimentos contemplam os municípios de São Lourenço do Piauí, Barra d’Alcântara e Cocal, com valores distintos para cada localidade. São Lourenço do Piauí receberá R$ 2,8 milhões, mesmo montante destinado a Barra d’Alcântara. Já Cocal será o município com maior volume de recursos, totalizando R$ 5,6 milhões.
Os contratos foram firmados entre as prefeituras e a União, por meio do Ministério das Cidades, responsável pela política habitacional. Parte dos recursos deve ser liberada ainda em 2025, enquanto a maior parcela será executada nos anos seguintes.
De acordo com os extratos, não há previsão de contrapartida financeira por parte dos municípios beneficiados. A vigência dos termos de compromisso segue até abril de 2029, prazo previsto para a conclusão das ações.
As iniciativas têm como foco ampliar o acesso à moradia nas cidades contempladas, dentro das diretrizes da política federal voltada à redução do déficit habitacional.