Famílias da zona norte de Teresina devem receber, nesta quarta-feira (20), um total de 894 registros de imóveis durante solenidade promovida pelo Governo do Estado no bairro São Joaquim. O evento também marcará a entrega de certificados de conclusão de seis obras executadas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA), mecanismo que permite à população escolher investimentos prioritários em suas comunidades.
A cerimônia está prevista para ocorrer às 18h, no Campo do Gayoso, no bairro São Joaquim, com a presença do governador Rafael Fonteles.
Os registros imobiliários serão destinados a moradores de conjuntos habitacionais e vilas da região, contemplando famílias dos conjuntos São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Júnior, além das vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.
A iniciativa faz parte do programa Casa Legal, voltado à regularização fundiária urbana. A ação busca garantir segurança jurídica às famílias por meio da entrega gratuita do documento definitivo dos imóveis, permitindo que moradores passem a ter oficialmente a propriedade registrada em cartório.
Segundo dados do governo estadual, mais de 11 mil imóveis já foram regularizados apenas na região norte da capital por meio do programa. Em todo o Piauí, o Casa Legal ultrapassou a marca de 80 mil regularizações, alcançando mais de 50 municípios.
Além da regularização fundiária, o evento também será marcado pela conclusão de seis obras escolhidas pela própria população por meio do OPA. Entre os investimentos estão a pavimentação asfáltica no bairro Mocambinho III, a reforma de quadras esportivas nos bairros Mafrense, Parque Alvorada e na Associação Fraternidade, nas Ilhotas, além da implantação de uma videoteca no bairro Matadouro e da revitalização de uma horta comunitária no Mafrense.
Juntas, as intervenções somam mais de R$ 2,3 milhões em investimentos públicos.
Obras escolhidas pela população
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o Orçamento Participativo Digital permite que moradores indiquem e votem nas obras consideradas prioritárias para seus bairros. Na zona norte de Teresina, mais de 4,2 mil votos válidos definiram os projetos que serão entregues nesta etapa.
Entre 2023 e 2025, o programa contabilizou 140 propostas concluídas, outras 81 em execução e 15 previstas para serem iniciadas. No período, mais de 3 mil propostas foram apresentadas por entidades comunitárias, com quase 479 mil votos registrados em todo o estado.
Na edição mais recente do OPA, quase 500 associações e entidades comunitárias participaram do processo, enviando mais de mil propostas de obras e serviços para municípios como Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
