Uma comitiva formada por quase 100 prefeitos e prefeitas do Piauí participa, a partir desta segunda-feira (18), da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada a maior mobilização municipalista do país. O grupo representa cidades piauienses em debates sobre medidas voltadas ao fortalecimento financeiro das prefeituras.
A delegação foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e deve acompanhar, ao longo de três dias, discussões sobre temas que impactam diretamente os cofres municipais. Entre as principais pautas estão a redistribuição dos royalties do petróleo, mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e compensações financeiras relacionadas à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
De acordo com o presidente da APPM, Pompílio Evaristo, a presença dos gestores piauienses busca ampliar a participação dos municípios nas discussões nacionais e fortalecer reivindicações consideradas essenciais para a manutenção dos serviços públicos nas cidades.
Um dos assuntos em destaque durante o encontro é a discussão sobre os royalties do petróleo, tema debatido há anos no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa dos gestores municipais é de que o julgamento seja retomado após ter sido interrompido por pedido de vista.
Outro ponto defendido pelos prefeitos envolve a busca por medidas compensatórias devido à redução de receitas provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Segundo representantes municipais, a mudança afetou a arrecadação das prefeituras, especialmente nos municípios menores, que dependem de repasses para manter áreas essenciais.
Além disso, os participantes defendem a criação de um adicional de 1,5% no FPM para o mês de março, proposta que, segundo gestores, pode ajudar no reforço financeiro das administrações municipais.
A programação da marcha reúne debates, palestras e discussões técnicas sobre temas como reforma tributária, educação, saneamento, emergência climática e projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem gerar impactos financeiros aos municípios.