Um morador de União, no Piauí, permaneceu mais de 20 dias preso na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, após ser confundido com o verdadeiro devedor de pensão alimentícia. O erro ocorreu por uma coincidência de nomes, mesmo não possuindo filhos. Os documentos obtidos pelo Cidadeverde.com revelam que o homem foi identificado erroneamente em um mandado judicial, apesar de dados como CPF, RG e endereço não coincidirem com os do devedor legítimo.
A prisão indevida só foi revertida após o próprio detento questionar a legalidade da medida junto à administração prisional. Uma investigação interna constatou que a semelhança nominal foi o único fator que levou à detenção, já que o homem natural de Caracol, no sul do Estado, não possuía qualquer relação com o processo de pensão alimentícia.
O advogado José Canturária Filho, ouvido pela TV Cidade Verde, destacou que a vítima pode buscar indenização pela prisão indevida, com valores entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, conforme a Constituição Federal. Além disso, o profissional alertou sobre a necessidade de retirar os registros da prisão, como fotos e o Banco Nacional de Mandados de Prisão, para evitar prejuízos futuros. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) não se manifestou até a publicação desta matéria.
Com informações de: Cidade Verde