Candidatos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI) para o cargo de professor de Biologia acionaram o Ministério Público do Estado após contestarem a prova discursiva aplicada no certame organizado pela banca Cebraspe. A denúncia, protocolada como “notícia de fato”, aponta supostas irregularidades na elaboração e correção da avaliação, considerada pelos candidatos excessivamente técnica e desconectada da prática pedagógica exigida para o cargo.
Segundo o documento encaminhado ao Ministério Público, a prova discursiva, aplicada em 22 de março de 2026, possuía caráter eliminatório e exigia nota mínima de cinco pontos para que os candidatos avançassem à etapa seguinte do concurso. A principal reclamação da comissão formada pelos participantes é que a questão cobrou uma descrição detalhada do sistema renina, tema ligado à fisiologia humana, com elevado grau de especificidade técnica e sem relação direta com situações educacionais ou práticas de ensino da Biologia no nível médio.
Os candidatos alegam que o resultado da etapa foi “desastroso”. Conforme o grupo, pouco mais de 12% dos candidatos que tiveram redações corrigidas conseguiram atingir a pontuação mínima exigida no edital. Em algumas Gerências Regionais de Educação (GREs), segundo a denúncia, nenhum candidato teria sido aprovado para a próxima fase, o que poderia gerar vagas ociosas e dificuldades no preenchimento de postos na rede estadual de ensino.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, os candidatos sustentam que a formulação da questão teria violado princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência administrativa, ao exigir conhecimento altamente especializado para um cargo voltado à docência na educação básica. O documento também menciona possível prejuízo ao serviço público, diante do risco de déficit de professores efetivos na rede estadual.
No pedido apresentado ao órgão ministerial, os candidatos requerem a instauração de inquérito civil para apuração das supostas irregularidades na elaboração e correção da prova, além da adoção de medidas cautelares, como a suspensão da próxima etapa, a prova didática, e a reavaliação das notas atribuídas. O grupo também solicita que a SEDUC-PI e a banca Cebraspe apresentem justificativas técnicas e atas relacionadas à elaboração da questão discursiva.
O Ministério Público já confirmou o protocolo da “notícia de fato” e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação, que terá prazo de 15 dias para se manifestar sobre o caso.
A mobilização está sendo conduzida por uma comissão formada pelos próprios candidatos, responsável pelo levantamento de dados e articulação junto ao órgão ministerial na tentativa de revisão da etapa discursiva do concurso. Até o momento, nem a SEDUC-PI nem a banca Cebraspe se pronunciaram publicamente sobre as alegações apresentadas pelos candidatos.