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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado na disputa presidencial, anunciou que não reconhecerá o resultado das eleições deste ano.
A contestação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prorrogar o horário de votação, medida que, segundo Bolsonaro, violou o princípio da isonomia entre os eleitores.
“Eu nunca vou saber se num Estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter”, declarou o senador, referindo-se à decisão que estendeu o horário de votação em duas horas, impactando, segundo ele, a equidade do processo eleitoral. Flávio Bolsonaro perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.
O pedido de anulação, a ser apresentado pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, surge horas após a confirmação da vitória de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prorrogação do horário de votação foi determinada pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, atendendo a um pedido do PT, que alegou dificuldades de transporte coletivo em diversas cidades.
Curiosamente, a própria coligação de Bolsonaro havia solicitado ao TSE a extensão do horário de votação em alguns estados devido a chuvas que poderiam ter dificultado o acesso dos eleitores às urnas.
Apesar das alegações de Flávio Bolsonaro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, assegurou a segurança e integridade do processo eleitoral, afirmando que a decisão judicial foi cumprida nos termos estritos e que não houve comprometimento da segurança.
Especialistas em direito eleitoral, como Fabrício Antunes, consideram que o argumento de Bolsonaro pode ser investigado, mas ressaltam a dificuldade em comprovar um prejuízo que justifique a anulação. Para Antunes, seria necessário identificar as seções afetadas, o número de eleitores impedidos de votar e a dimensão do impacto no resultado final, além de distinguir as seções que seguiram a decisão judicial de outras que mantiveram o funcionamento por outros motivos.
O advogado Alberto Rollo concorda que a decisão criou “dois tipos de eleitor”, mas aponta que a defesa de Lula provavelmente argumentará que a diferença de votos entre os candidatos é maior do que qualquer potencial impacto da prorrogação. O TSE foi contatado para fornecer dados sobre a votação após a extensão do horário, mas ainda não respondeu.
Com informações de: Estado de Minas