Uma escola particular de Uberlândia, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar uma professora de inglês cuja demissão, após um debate político com alunos, foi considerada discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação e elevou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais. Também foi mantida a reparação por danos materiais.
Contratada em fevereiro de 2021, a docente foi dispensada em novembro de 2022. Segundo seu relato, a conversa abordou democracia, compra de votos, assédio eleitoral e notícias falsas, para esclarecer dúvidas dos estudantes.
A escola negou discriminação. Alegou que o assunto não integrava o conteúdo da disciplina e atribuiu à professora o uso de linguagem ofensiva.
Ao analisar a gravação, porém, a 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia identificou um debate legítimo, sem excessos ou ofensas. A Justiça relacionou a dispensa à insatisfação de alguns pais com o posicionamento político da docente.
O relator, desembargador Delane Marcolino Ferreira, destacou a ausência de punições formais durante o contrato. Conforme notícia divulgada pelo TRT-MG em 15 de outubro, o processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho para análise de recurso de revista.