Um grupo de 50 economistas e especialistas em finanças divulgou na sexta-feira (30) um manifesto crítico à pressão do mercado financeiro, especialmente da região da Faria Lima em São Paulo, para que o governo eleito implemente cortes em gastos sociais e adote um ajuste fiscal.
Em vez disso, os signatários defendem um novo regime fiscal, mais flexível que o atual, a alteração da meta de inflação e a tributação de indivíduos de alta renda como alternativas para a estabilização da dívida pública.
O documento, que remete à derrota do programa de corte de gastos defendido por Flávio Bolsonaro nas últimas eleições, argumenta que o eleitorado rejeitou tais medidas e que um governo popular não deveria adotá-las.
A análise dos especialistas aponta o alto custo dos juros como o principal vilão do endividamento público brasileiro, superando o déficit primário e consumindo mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento no último ano. Eles destacam que a dívida bruta atingiu 82,9% do PIB em agosto, um aumento significativo em relação aos 71,7% de 2022.
O manifesto sugere a antecipação para 2024 da tributação mínima de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, incluindo dividendos e lucros de aplicações financeiras, além de uma revisão de isenções e incentivos fiscais que somam R$ 612,8 bilhões.
O documento também pede que o Banco Central suspenda novas altas na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e que medidas sejam tomadas para que a redução dos juros beneficie famílias e pequenas empresas. Propõem ainda a revisão da meta de inflação, com o retorno para 4,5%, e a inclusão do pleno emprego como um objetivo mais efetivo para a política monetária.
Adicionalmente, os economistas defendem a aprovação de uma nova regra fiscal que exclua dos limites o investimento público, programas sociais como o Bolsa Família, e aportes em estatais e no BNDES, criticando a atual limitação de crescimento de despesas e sua incompatibilidade com áreas essenciais e projetos de reindustrialização.
O manifesto alerta que repetir a receita de ajustes fiscais passados, como o de 2015, pode enfraquecer o governo e torná-lo vulnerável a instabilidades políticas.
Com informações de: AGBR