O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) publicou uma portaria que modifica o formato do exame prático para quem busca a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. A principal alteração atinge a categoria B, voltada para condutores de automóveis, e retira da prova a tradicional manobra de estacionamento em vaga paralela, conhecida como baliza.
Com a mudança, o teste passa a seguir as diretrizes definidas em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir de agora, os candidatos não precisarão mais realizar a baliza durante a avaliação prática.
No novo formato, o estacionamento será feito em vaga sinalizada com manobra em ângulo, executada em marcha à ré. A proposta é avaliar habilidades consideradas mais presentes no dia a dia do trânsito urbano, como percepção de espaço, controle do veículo e uso adequado dos retrovisores.
A portaria também autoriza que o exame seja feito em veículos com câmbio automático. Além disso, os candidatos poderão utilizar carros próprios ou veículos disponibilizados por instrutores autônomos ou por terceiros, desde que estejam regularizados e em boas condições de segurança.
Outro ponto previsto nas novas regras é o sistema de pontuação utilizado na avaliação. O candidato inicia a prova sem pontos e recebe penalizações caso cometa infrações durante o percurso. Para ser aprovado, a pontuação final não pode ultrapassar 10 pontos.
As normas também determinam que o examinador terá papel apenas de avaliação, sem interferir diretamente na condução do veículo durante o teste, principalmente quando o carro não possui duplo comando. Antes da realização da prova, o candidato deverá assinar um termo assumindo responsabilidade pela condução.
A regulamentação ainda estabelece que o veículo utilizado no exame deve estar com a documentação em dia e em condições adequadas de funcionamento. Caso sejam identificadas irregularidades ou falta de documentos obrigatórios, a prova poderá ser suspensa e será necessário realizar um novo agendamento.