As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos nesta terça-feira (3) resultaram em uma vitória significativa para o Partido Democrata, que agora detém a maioria tanto no Senado quanto na Câmara. Essa nova configuração de poder confere aos democratas a capacidade de impor obstáculos consideráveis ao presidente Donald Trump durante os dois anos restantes de seu mandato, caso decidam exercer essa prerrogativa.
Contrariando expectativas de alguns de uma virada mais acirrada, as projeções indicam margens confortáveis para os democratas em ambas as casas legislativas.
No Senado, liderado por Chuck Schumer, o partido garantiu ao menos 54 assentos, um feito notável considerando a estrutura constitucional da casa, que tradicionalmente favorece os republicanos devido à representação igualitária por estado, independentemente da população.
Hakeem Jeffries, figura proeminente na Câmara, é cotado para se tornar o primeiro homem negro a presidir a Casa em 3 de janeiro de 2027, um marco histórico.
A amplitude da vitória democrata pode ser comparada à de 1958, quando o eleitorado puniu o então presidente republicano Dwight D. Eisenhower.
Naquela ocasião, uma recessão econômica e a percepção de que os EUA estavam perdendo a corrida espacial para a União Soviética após o lançamento do Sputnik foram fatores determinantes.
Donald Trump, por sua vez, atribuiu a derrota republicana à sua própria ausência nas cédulas, afirmando que “não conseguimos fazer as pessoas saírem para votar”. Seu vice-presidente, J. D. Vance, buscou desassociar-se da liderança ao citar a guerra no Irã como principal causa da derrota.
Apesar da força da maioria democrata, a aprovação de leis ainda exigirá negociação com os republicanos, em grande parte devido ao ‘filibuster’ no Senado.
Este mecanismo permite que a minoria paralise os trabalhos legislativos por meio de discursos contínuos, sendo necessário um voto de três quintos (60 senadores) para interrompê-lo.
No entanto, analistas como Gabe Fleisher, do portal Wake Up to Politics, apontam que uma maioria de 55 ou 56 assentos para os democratas estaria a poucos votos de superar o filibuster, abrindo caminho para propostas mais moderadas e, potencialmente, com apoio de republicanos como Lisa Murkowski.
Uma alternativa para os democratas seria a alteração das regras internas do Senado para abolir o filibuster, uma medida que nenhum partido com controle da casa ousou tomar por receio de perder essa ferramenta quando voltasse à minoria. Fleisher sugere que, caso os democratas também conquistem a presidência em 2028, a pressão para o fim do filibuster aumentará significativamente.
Mesmo com leis aprovadas, derrubar um veto presidencial, prática que Trump prometeu usar com frequência, exigiria dois terços dos votos em ambas as casas legislativas, um obstáculo considerável.
No entanto, os democratas possuem poderes de investigação significativos que não dependem de maiorias qualificadas. Comitês da Câmara e do Senado poderão convocar membros do governo Trump e aliados do setor privado para depor e quebrar sigilos, investigando temas sensíveis como os negócios da família Trump, a relação entre autoridades e empresas privadas, e desdobramentos do caso Jeffrey Epstein.
Essa capacidade de investigação pode gerar maior pressão sobre o governo, embora a possibilidade de impeachment ainda dependa de maiorias mais robustas.
A partir de 2027, os democratas também terão a prerrogativa de vetar indicações de Trump para centenas de cargos públicos que requerem confirmação no Senado, incluindo posições ministeriais e vagas na Suprema Corte. Caso magistrados morram no cargo durante o restante do mandato de Trump, os democratas poderão influenciar a escolha de substitutos ou até mesmo adiar o preenchimento de vagas.
A nova configuração também afeta a capacidade de Trump de aprovar o orçamento federal, tornando-o dependente da oposição para o financiamento do governo.
Chuck Schumer já indicou que pretende utilizar a vantagem orçamentária para pressionar pelo fim da guerra no Irã, citando o poder fiscal como um meio de conter ações presidenciais sem apoio popular.
Com informações de: Estado de Minas