A defesa do senador Flávio Bolsonaro empreendeu esforços em quatro ocasiões distintas para que a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção do filme “Dark Horse” fosse desviada do ministro Flávio Dino e encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tais tentativas ocorreram entre os dias 3 e 29 de julho deste ano, após a revelação de que o senador é alvo de apurações por supostos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no financiamento da obra cinematográfica que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos, que incluíram duas solicitações dirigidas ao presidente da corte, Edson Fachin, e outras duas ao próprio Flávio Dino, fundamentavam-se na alegação de que André Mendonça deveria centralizar as investigações.
Os advogados argumentaram que Mendonça já atuava como relator de outros procedimentos que envolviam a produção e o financiamento do filme, especialmente no que tange aos recursos obtidos junto a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, instituição que, segundo as apurações, teria sido utilizada em parte do esquema. Mendonça, por sua vez, foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em suas argumentações, a defesa acusou a distribuição do caso a Flávio Dino de criar uma “prevenção artificial” na definição da relatoria, alegando manipulação das regras de competência para atribuir o caso ao ministro.
Os advogados sustentaram que cinco dos seis processos relacionados à investigação já estavam sob a responsabilidade de Mendonça, tornando a atribuição a Dino uma anomalia. Questionaram, ainda, a vinculação da investigação das emendas à ADPF nº 854, processo relatado por Dino e que trata do “orçamento secreto”, argumentando que este possui natureza de controle de constitucionalidade e não de apuração criminal de financiamento audiovisual.
As apurações abrangem repasses de R$ 62,8 milhões, a possível utilização de fundos para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos EUA e o uso de emendas parlamentares. Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação com 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e a proprietária da Go Up, produtora de “Dark Horse”.
A operação, autorizada por Dino, investiga desvio de recursos públicos, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios, em movimentações financeiras que somam centenas de milhões de reais.
Com informações de: AGBR