O Ministério Público Federal (MPF) será palco, em Teresina, no dia 26 de agosto, de um importante encontro focado na governança e fiscalização do transporte escolar. A iniciativa, organizada em conjunto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o MPF, com a colaboração de diversas entidades, visa aprimorar o controle sobre o serviço e sua infraestrutura. O evento, que contará com transmissão online, ocorrerá a partir das 8h30.
O principal objetivo da capacitação é qualificar membros do Ministério Público, gestores públicos e órgãos de controle. A formação abordará aspectos cruciais como a fiscalização da frota de veículos, a verificação da regularidade técnica e contratual, e a aplicação correta dos recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Busca-se, com isso, fortalecer a cooperação entre as instituições para garantir a destinação adequada dos fundos públicos e assegurar um transporte escolar mais seguro e eficiente para os estudantes.
A programação faz parte das ações do Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro, liderado pelo MPPI, e conta com o apoio institucional do MPF, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os participantes discutirão o Projeto Fênix, as políticas públicas de transporte escolar, as normas de inspeção do Detran-PI e as regras do Pnate. O evento é aberto ao público, com 100 vagas disponíveis para participação presencial e transmissão online para inscritos, com encerramento previsto para 11h40 após painéis técnicos, debates e esclarecimento de dúvidas.
Com informações de: PGE-PI