Exportação de fósseis prejudica ciência brasileira
O governo brasileiro, em parceria com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, intensifica esforços para repatriar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por pelo menos 14 países. A prática, conhecida como colonialismo científico, prejudica tanto a ciência nacional quanto a preservação de acervos em museus brasileiros. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem atualmente 20 negociações em andamento para devolução desses itens. Além do MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação de fósseis, com os Estados Unidos liderando a lista de países com mais pedidos de restituição, totalizando oito ações, seguido pela Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas) e outros nove países com uma solicitação cada.
No mês passado, foi firmado um acordo histórico entre Brasil e Alemanha para a devolução do dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos no sertão do Araripe, Ceará. O exemplar, que podia atingir 14 metros de altura, foi retirado ilegalmente do Brasil e mantido no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991. Outras conquistas recentes incluem a repatriação do manto Tupinambá — peça do século 17 usada por indígenas brasileiros — que estava na Dinamarca, além de 45 fósseis da Bacia do Araripe recuperados da Suíça em fevereiro de 2024.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nunes, em Santana do Cariri (CE), professor Allysson Pinheiro, destaca que, além das negociações do MRE, o Ministério Público Federal (MPF) também move ações independentes. “Há negociações para repatriações nos Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália, entre outros países”, afirmou. No Brasil, a legislação protege esses fósseis desde 1942 pelo Decreto 4.146, que proíbe sua comercialização e propriedade privada, exceto com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e vínculo com instituições nacionais. “Muitos países permitem a venda de fósseis, mas não podem comercializar materiais brasileiros”, ressalta o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).
Com informações de: AGBR