A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que estabelece novas regras para a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta prevê restrições à venda, à doação e à divulgação de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de açúcar no ambiente escolar.
O texto, de autoria do deputado estadual Dr. Vinícius (PT), segue agora para análise do governador, que decidirá sobre a sanção da medida.
Entre as mudanças previstas está a implementação de ações voltadas à educação alimentar e nutricional dentro das instituições de ensino. O projeto também determina critérios para os alimentos comercializados ou distribuídos nas escolas, além de proibir a publicidade de produtos que venham a ser vetados pela nova legislação.
Caso a proposta seja sancionada, itens como refrigerantes, refrescos artificiais, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, bolos industrializados, balas e outros doces poderão deixar de ser comercializados nas cantinas escolares.
A iniciativa busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, reduzindo o consumo de produtos ultraprocessados, que costumam apresentar elevados índices de açúcar, sódio, gorduras e aditivos químicos, além de baixo valor nutricional.
A expectativa é que a medida contribua para a melhoria da qualidade da alimentação oferecida nas escolas e fortaleça ações de promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas aos maus hábitos alimentares desde a infância.