O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vai se licenciar do cargo para reassumir sua vaga no Senado Federal. A decisão tem como foco reforçar a articulação política em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A licença será oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
O retorno ocorre às vésperas da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para quarta-feira (29). No mesmo dia, o nome também poderá ser votado tanto na comissão quanto no plenário. Wellington Dias afirmou que decidiu acompanhar pessoalmente o processo, mesmo com apoio já declarado de sua suplente.
“A minha volta ao Senado é para acompanhar os entendimentos, sabatina e votação para aprovação do nome de Jorge Messias”, declarou o ministro, ao destacar a relevância do momento político e a expectativa de aprovação da indicação.
Dias também ressaltou a relação institucional com Messias, que atualmente comanda a Advocacia-Geral da União. Segundo ele, o advogado teve atuação estratégica em pautas do governo, especialmente no apoio a programas sociais, no combate a fraudes e na condução de ações emergenciais em situações de calamidade, como enchentes e secas em diferentes regiões do país.
Além da articulação para o STF, o ministro informou que deve acompanhar, durante o período no Congresso, a tramitação da PEC 383/17. A proposta, que consolida o Fundo Nacional da Assistência Social, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda nova votação antes de seguir para o Senado.
Para Wellington Dias, a medida representa um avanço na estrutura da política pública social. Ele avalia que a consolidação do fundo fortalece o Sistema Único da Assistência Social e amplia a segurança na execução de programas voltados à população em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é de que a presença do ministro no Senado contribua para acelerar as negociações tanto na indicação ao STF quanto na pauta social em andamento no Congresso Nacional.
