Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Arquivo
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão sobre sua participação na destinação de emendas parlamentares.
Em documento enviado nesta segunda-feira (20) ao ministro Flávio Dino, Costa Neto negou a existência de cotas em seu nome para a indicação desses recursos, contradizendo declarações anteriores onde afirmava que a interferência era parte de suas atribuições como líder partidário.
Anteriormente, Valdemar Costa Neto havia defendido que a atuação do presidente de um partido na gestão de emendas era natural e esperada, justificando que o líder possui a visão nacional da sigla.
A mudança de postura ocorre em meio a investigações que apontam possíveis desvios de verbas, com a Polícia Federal indicando que emendas associadas a ele teriam sido forjadas para ocultar o verdadeiro solicitante. O ministro Flávio Dino já determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente do PL.
Na sua defesa escrita, Valdemar Costa Neto argumentou que apenas fez sugestões de prioridades, mas que a responsabilidade final pela indicação dos recursos permanece com os parlamentares.
Ele comparou a sua posição com a de outros agentes públicos, como o Presidente da República e magistrados, que recebem e consideram propostas sem que isso confira exclusividade jurídica sobre as decisões. A defesa enfatiza que o presidente nacional do PL não possui qualquer poder jurídico de disposição sobre as emendas e que suas sugestões não são vinculantes, podendo ser rejeitadas.
Com informações de: R-7