França barra Polymarket e endurece fiscalização sobre apostas on-line

A França determinou o bloqueio do acesso à plataforma de apostas Polymarket no país. A decisão foi anunciada na sexta-feira (17) pela autoridade responsável pela regulação do mercado de jogos de azar, que considera a operação do serviço ilegal e alerta para riscos financeiros aos usuários.

Segundo o regulador, na quinta-feira (16) foi determinada aos provedores de internet franceses a interrupção do acesso ao site. De acordo com o órgão, a Polymarket mantém uma oferta de apostas incompatível com a legislação vigente na França e reúne uma ampla base de usuários.

A autoridade informou ainda que o bloqueio permanecerá em vigor até que a plataforma atenda às exigências estabelecidas pelas normas francesas para o setor de apostas. Procurada pela Reuters, a Polymarket não respondeu aos pedidos de posicionamento.

Nos últimos meses, plataformas de mercados de previsão, como Polymarket e Kalshi, passaram a ser alvo de maior fiscalização em diferentes países. Esses serviços permitem apostas financeiras sobre eventos futuros, incluindo eleições, competições esportivas, acontecimentos políticos e indicadores econômicos, com valores definidos pela probabilidade atribuída a cada resultado.

Além de apostas esportivas e eleitorais, essas plataformas também oferecem mercados relacionados a conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã.

Em maio, a Espanha suspendeu temporariamente as operações da Polymarket e da Kalshi. Já em junho, o principal regulador do mercado de derivativos dos Estados Unidos apresentou uma proposta para ampliar a regulamentação desse segmento.

Além de apostas esportivas e eleitorais, essas plataformas também oferecem mercados relacionados a conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã.

Parlamentares e autoridades regulatórias defendem regras mais rígidas para esse tipo de atividade, argumentando que determinadas modalidades de apostas não apresentam utilidade econômica e podem representar riscos ao interesse público.

No comunicado, o regulador francês destacou que usuários realizavam apostas relacionadas à previsão do tempo e alertou que esse tipo de mercado pode ser vulnerável ao uso de informações privilegiadas, capazes de favorecer determinados participantes.

Segundo uma fonte ouvida pela Reuters no mês passado, a receita anualizada da Polymarket já ultrapassa US$ 1 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 5,13 bilhões. O indicador representa uma estimativa do faturamento da empresa em um período de 12 meses com base no desempenho atual.

O Brasil também adotou medidas semelhantes. Em maio, o governo federal bloqueou 27 plataformas de predição que permitiam apostas envolvendo eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais e de entretenimento.

De acordo com representantes do governo brasileiro, essas plataformas operavam em desacordo com a legislação nacional e expunham os usuários a riscos financeiros. As autoridades afirmam ainda que, desde 2023, vêm reforçando a regulamentação do setor para impedir a atuação de empresas consideradas irregulares no país.

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