O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) empossou, nesta segunda-feira (20), as juízas Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e Maria Célia Lima Lúcio como novas desembargadoras da Corte estadual. As magistradas foram promovidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, em uma solenidade realizada no Plenário do Palácio da Justiça, em Teresina.
Com a posse, o TJPI passa a contar, pela primeira vez, com quatro mulheres atuando simultaneamente no segundo grau de jurisdição. Além das novas integrantes, compõem a Corte as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcante e Lucicleide Pereira Belo, consolidando a maior participação feminina da história do Tribunal.
A ampliação da presença feminina ocorre em um momento de incentivo nacional à equidade de gênero no Judiciário, impulsionado pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a alternância de gênero nas promoções por merecimento até que os tribunais alcancem maior equilíbrio em sua composição.
Durante a cerimônia, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que as promoções representam o reconhecimento de trajetórias consolidadas na magistratura e ressaltou que ambas chegam ao segundo grau em razão da competência, da experiência e dos relevantes serviços prestados ao Judiciário piauiense ao longo de quase quatro décadas de carreira.
Promovida pelo critério de antiguidade, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas atuou em diversas comarcas do interior do estado antes de dedicar mais de 20 anos à Vara da Infância e da Juventude de Teresina. Também exerceu funções na Justiça Eleitoral, acumulando experiência tanto na atividade jurisdicional quanto na administração da Justiça.
Já Maria Célia Lima Lúcio, promovida por merecimento, construiu sua trajetória nos Juizados Especiais, com destaque para a atuação na Fazenda Pública. Também foi juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), além de se tornar a primeira mulher a ocupar a Diretoria-Geral do TJPI.
Embora tenham origens em outros estados, as duas magistradas consolidaram suas carreiras no Piauí, onde atuaram por décadas em diferentes áreas da Justiça estadual. Segundo o presidente do Tribunal, a experiência acumulada por ambas contribuirá para o fortalecimento da prestação jurisdicional e para o aperfeiçoamento dos trabalhos da Corte.
A posse das novas desembargadoras representa um marco para o Judiciário piauiense ao reunir, pela primeira vez, quatro mulheres no segundo grau de jurisdição, reforçando o avanço da representatividade feminina nos espaços de decisão e a valorização de carreiras construídas ao longo de décadas de dedicação à magistratura.