A Prefeitura de Teresina lança nesta segunda-feira (10) a edição 2026 do Orçamento Popular, que terá R$ 30 milhões destinados a investimentos escolhidos com participação das comunidades. A solenidade será realizada às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, no Centro da capital.
Retomado pela gestão municipal, o programa permite que moradores, por meio de associações e outras entidades representativas, apresentem e ajudem a definir prioridades de obras e serviços nos bairros. As propostas selecionadas serão submetidas à avaliação técnica antes da inclusão no orçamento do município.
Uma das principais mudanças desta edição será a votação totalmente on-line nos fóruns zonais. O sistema terá identificação individual dos participantes, validação de usuário e emissão de comprovante de votação. Por meio da plataforma, a população poderá votar nas propostas de cada região e escolher os representantes do Conselho Municipal do Orçamento Popular (COMOP).
A previsão é eleger 60 conselheiros e selecionar 184 propostas em toda Teresina. A distribuição dos R$ 30 milhões deverá considerar critérios como número de habitantes, infraestrutura disponível, presença de áreas de risco e indicadores de vulnerabilidade social.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), o processo começará com o cadastramento das entidades comunitárias. Na etapa seguinte, serão realizadas assembleias zonais para definição das demandas prioritárias dos bairros e escolha dos representantes.
Depois, os fóruns digitais definirão as propostas mais votadas e os integrantes do COMOP. Caberá ao conselho avaliar a viabilidade das demandas, realizar visitas aos locais indicados, definir a distribuição dos recursos entre as regiões e acompanhar a execução dos investimentos aprovados.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, a retomada recupera um mecanismo criado há quase três décadas em Teresina.
“A Prefeitura de Teresina se tornou pioneira, há quase três décadas, ao criar o Orçamento Popular. Hoje, temos a satisfação de resgatar esse importante instrumento de democracia participativa, reafirmando nosso compromisso com uma gestão que valoriza o diálogo, a escuta e a construção coletiva das políticas públicas”, afirmou.
Ayres acrescentou que a retomada foi possível após ajustes nas contas municipais. Segundo ele, o trabalho de reorganização orçamentária e fiscal criou as condições para que os recursos fossem novamente destinados ao programa.
As propostas escolhidas pela população não serão automaticamente executadas. Após a votação, elas passarão por análise de viabilidade técnica e, quando consideradas aptas, poderão ser incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o lançamento desta segunda-feira, a Prefeitura também apresentará o calendário completo do Orçamento Popular 2026. Representantes de associações e entidades comunitárias receberão orientações sobre cadastramento, assembleias e demais procedimentos para participação no processo.