O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) agendou para a próxima quarta-feira, 5 de junho, uma audiência pública essencial para abordar o complexo conflito fundiário que assola Cajueiro da Praia, município localizado no litoral piauiense. O evento, que acontecerá na sede da Câmara Municipal, tem como objetivo congregar autoridades, representantes de entidades públicas, moradores e demais partes interessadas em busca de soluções.
A iniciativa do TCE-PI se insere em um esforço contínuo para monitorar a disputa de terras, cujas ramificações afetam diretamente o desenvolvimento urbano da região, a segurança jurídica, o fluxo de investimentos públicos e privados, além do bem-estar da comunidade local. Durante o encontro, o Tribunal apresentará um panorama detalhado das ações empreendidas desde as últimas discussões sobre o tema, incluindo um status atualizado sobre o andamento do processo judicial.
A audiência pública oferecerá um fórum para que os diversos atores envolvidos apresentem suas perspectivas, levantem questionamentos e proponham sugestões concretas para a resolução da questão fundiária. O TCE-PI reforça que esta medida visa fortalecer a participação cidadã na edificação de soluções para assuntos de interesse coletivo, promovendo um diálogo mais efetivo entre os órgãos governamentais, as instâncias de controle e a sociedade civil.
Com informações de: TCE-PI