O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as punições para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta alcança categorias como médicos, enfermeiros, professores e educadores e busca reforçar a proteção desses trabalhadores.
O texto altera a legislação para tornar mais severas as penas em casos de lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime e outros delitos praticados contra esses profissionais.
Entre as principais mudanças, a pena para lesão corporal simples passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. Nos casos de lesão corporal grave, o projeto prevê aumento de um terço a dois terços sobre a pena já estabelecida na legislação.
A proposta também aumenta em um terço as penas para crimes contra a honra e para o crime de ameaça quando as vítimas forem profissionais da saúde ou da educação. Já os crimes de constrangimento ilegal, incitação ao crime e desacato terão as penas dobradas quando praticados contra trabalhadores dessas categorias no exercício da função.
O projeto é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria no Senado. Durante a votação, o parlamentar destacou que profissionais da saúde e da educação têm sido frequentemente alvo de agressões e acabam sofrendo as consequências de problemas estruturais enfrentados pelos serviços públicos.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para sanção ou promulgação.