A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) prorrogou, por mais 30 dias, a proibição do uso do fogo em áreas rurais do Piauí. A medida, oficializada pela Portaria nº 197, de 13 de outubro de 2025, amplia a vigência da Portaria nº 151/2025, mantendo as restrições até 14 de novembro deste ano.
Segundo o secretário Francisco Feliphe da Luz Araújo, a decisão leva em consideração as condições meteorológicas, como baixa umidade do ar e risco elevado de incêndios florestais, que ainda permanecem em algumas regiões do estado. A proibição abrange florestas, áreas de vegetação nativa e restos de culturas agrícolas.
“Estamos renovando a portaria de controle de queimadas por mais 30 dias. A ação combinada da portaria com o trabalho de treinamento das brigadas está trazendo resultados positivos. Mesmo em um ano marcado por muita seca, conseguimos reduzir significativamente os focos de incêndio”, explicou o secretário.
Ele destacou que a medida não é uma proibição absoluta. Produtores que precisarem realizar queimadas controladas podem fazê-lo desde que:
- Adotem medidas técnicas de queima segura;
- A ação seja acompanhada por servidores da Semarh ou por membros de brigadas municipais.
O secretário reforçou que, graças à divulgação da portaria e à conscientização dos produtores, houve redução de aproximadamente 25% nos focos de queimadas em setembro e 5% em outubro, em comparação com os mesmos períodos do ano anterior.
Sobre possíveis novas prorrogações, Araújo destacou que, com a previsão de chuvas, esta pode ser a última extensão da medida. “Já observamos aumento das precipitações, principalmente na região Sul, que historicamente é a mais afetada por incêndios florestais. Com isso, acreditamos que conseguiremos manter os números de queimadas controlados”, afirmou.
O secretário também lembrou que o descumprimento da portaria implica em penalidades, que incluem multas previstas no Decreto nº 114, de 2008, embargo de atividades econômicas no imóvel afetado e sanções civis ou criminais, quando aplicáveis.
A Semarh reforça que a prorrogação da portaria tem como objetivo proteger o meio ambiente, preservar a vegetação nativa e reduzir os riscos de incêndios em áreas rurais, contando com a colaboração de produtores e da população.