O deputado federal Francisco Costa afirmou que o projeto de lei que busca reduzir os custos para quem gera energia solar no Brasil já começou a tramitar na Câmara dos Deputados e deve avançar nas próximas semanas. A proposta foi encaminhada à Comissão de Minas e Energia, onde já conta com relator designado e previsão de discussão para acelerar a análise.
Segundo o parlamentar, o objetivo central é estimular a geração de energia limpa, tornando o sistema mais acessível à população. O projeto pretende zerar impostos federais e estaduais que hoje incidem sobre o uso da rede de distribuição por consumidores que produzem sua própria energia e injetam o excedente no sistema.
“É uma demanda constante da população. Queremos garantir que quem investe em energia solar tenha menos custos e mais incentivo para produzir”, destacou o deputado.
Atualmente, essas cobranças foram estabelecidas por uma legislação aprovada em 2022, que passou a prever tarifas pelo uso da rede elétrica. A nova proposta busca alterar esse dispositivo, reduzindo o impacto financeiro para os chamados micro e minigeradores de energia.
Francisco Costa, que integra a Comissão de Minas e Energia, afirmou que irá atuar diretamente para dar celeridade à tramitação. Ele demonstrou confiança na aprovação da matéria, citando o apoio crescente ao tema dentro do Congresso Nacional.
A expectativa é que, com a redução de custos, haja ampliação do uso da energia solar, especialmente em estados como o Piauí, que possuem alto potencial de geração fotovoltaica.