BRASÍLIA- Hospitais privados e filantrópicos que queiram aderir ao programa Agora Têm Especialistas do Sistema Único de Saúde-SUS e trocar dívidas por atendimento a pacientes do poderão abater até 50% dos débitos com a União, anunciaram os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha nesta terça-feira, 24.
“Vamos ter R$ 2 bilhões por ano de crédito, esse é o nosso limite. Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias, consultas especializadas realizadas neste segundo semestre, porque oferta o limite de crédito nesse mecanismo”, disse Padilha.
De acordo com o ministro da Saúde, os hospitais que aderirem à ação deverão ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos. No caso de hospitais localizados em regiões com menos instituições aptas a oferecer exames e cirurgias, o valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil.
Serão sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. Esta última foi incluída após o lançamento e vai incluir a oferta de exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia. Haverá foco em endomitriose, sangramento uterino anormal e suspeita de câncer do colo do útero.
O programa foi relançado em maio pelo presidente Lula. Na ocasião, foi assinada a medida provisória que autoriza o governo federal a utilizar hospitais privados no atendimento de pacientes do SUS. Nos próximos dias, Padilha deve anunciar as condições para que o ressarcimento devido por planos de saúde ao sistema público seja incorporado ao programa.
Haddad afirmou que há 3.537 instituições de saúde endividadas no País, o que representa uma dívida total de R$ 34,1 bilhões. Segundo o governo, cada hospital poderá trocar parte dos débitos com a União da seguinte forma:
- Dívida maior do que R$ 10 milhões, troca de até 30% dos débitos.
- Dívida de R$ 5 a R$ 10 milhões, troca de até 40% dos débitos.
- Dívida menor do que R$ 5 milhões, troca de até 50% dos débitos.
“Nosso foco não é o número de instituições que participam, é o número de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados”, declarou Padilha. “Nosso foco não é atingir todas as instituições, até porque algumas não têm nem capacidade operacional de oferecer cirurgias, exames, aquilo que a gente precisa.”
A troca de dívidas será distribuída proporcionalmente entre as cinco regiões do País:
- Sudeste: 36,5% dos créditos
- Nordeste: 24% dos créditos
- Sul: 11,5% dos créditos
- Centro-Oeste: 10% dos créditos
- Norte: 8% dos créditos
Os hospitais privados e entidades filantrópicas que aderirem contarão com uma série de incentivos financeiros. Entre os principais benefícios estão um período inicial de seis meses sem a incidência de juros e multas, além de uma redução de 70% no valor total desses encargos sobre a dívida. A adesão também permite a regularização fiscal das instituições.
“É uma coisa que acelera o processo de saneamento (de dívidas) de uma entidade que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha seu atendimento priorizado”, disse o ministro da Fazenda.
Hospitais sem dívidas com a União também poderão participar do programa. Nesse caso, o governo estima uma redução de receita de até R$ 750 milhões para financiar os serviços prestados. O valor está previsto na MP.
Aposta de Lula
O “Agora tem Especialistas” é o novo nome do “Mais Acesso a Especialistas”. A necessidade de reduzir o tempo de espera de pacientes do SUS por atendimento especializado era uma promessa de campanha do presidente.
Ao assumir a pasta, em março, Padilha afirmou que sua obsessão seria reduzir o tempo de espera para quem busca atendimento especializado.
Em 2024, a então ministra Nísia T anunciou as primeiras ações do “Mais Acesso a Especialistas”, mas havia uma avaliação do governo de que o programa não decolara.
Estadão