A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deflagrou nesta terça-feira (30) a Operação OMNI, que desmantelou um sofisticado esquema de fraudes em contratos da saúde pública no estado. O foco principal das investigações é a gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
Como o esquema funcionava
Segundo a CGU, o processo de chamamento público da SESAPI para contratação de OSSs já apresentava sinais de irregularidade, como restrições à participação de concorrentes e indícios de conluio entre as organizações interessadas, direcionando a licitação para beneficiar uma entidade específica.
Após a contratação, a investigação apontou superfaturamento nos serviços prestados e operações de lavagem de dinheiro envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas à OSS. Também foi identificado conflito de interesses, com um agente público mantendo vínculos simultâneos com a SESAPI e empresas contratadas pela OSS, reforçando suspeitas de favorecimento ilícito.
Outro ponto crítico foi a contratação de uma empresa para fornecimento de software de gestão em saúde, no valor de R$ 108 milhões. Foram detectados indícios de fraude à licitação e falsidade ideológica, que teriam viabilizado a assinatura do contrato milionário.
Medidas judiciais
A Justiça Federal determinou o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, além de dois mandados de prisão temporária em Teresina. Entre as ações previstas estão a suspensão do contrato do software de gestão, o afastamento de um servidor público suspeito de envolvimento e o bloqueio de R$ 66 milhões em bens dos investigados.
Participaram da operação 88 policiais federais, 16 servidores da CGU e dois do TCE-PI.
Impacto na saúde pública
De acordo com a CGU, as irregularidades não se limitam ao HEDA, podendo afetar outros hospitais estaduais, uma vez que o modelo de gestão via OSSs é amplamente utilizado pelo Governo do Estado. Os prejuízos envolvem não apenas perdas financeiras, mas também impactos diretos na qualidade do atendimento à população.
