O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu em Belém, nesta sexta-feira (10), uma série de atividades focadas no combate ao discurso de ódio, ao extremismo e ao neonazismo. Essa iniciativa faz parte dos esforços do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que está elaborando propostas para orientar políticas públicas sobre o tema. Um levantamento do próprio conselho revelou um alarmante aumento de 270% no número de células neonazistas ativas no Brasil entre 2019 e 2021.
Diante desse cenário preocupante, o CNDH estabeleceu o Observatório Nacional com a missão de mapear grupos neonazistas, monitorar a propagação de discursos de ódio, especialmente na internet, e articular estratégias jurídicas e políticas. Durante três dias, o observatório realizou eventos na capital paraense, focados no monitoramento regional dessas práticas e no diálogo com instituições locais para fortalecer a rede de proteção e a construção de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte.
Carlos Nicodemus, conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, ressaltou a urgência em abordar a questão, pois o neonazismo representa uma forma de discurso de ódio e supremacia que ataca grupos vulneráveis e minorias.
Ele mencionou que o observatório tem acompanhado diversas manifestações em todas as regiões do país, corroborando pesquisas anteriores que indicam um crescimento significativo dessas ideologias. Nicodemus alertou que o extremismo, incluindo o neonazismo e o fascismo, não apenas prejudica grupos minoritários, mas também representa uma ameaça à democracia.
Antes do Pará, o CNDH já havia realizado missões em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás.
O CNDH informa que a criação do observatório visa responder ao avanço de condutas que colocam em risco a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública. Uma das metas é a publicação, ainda este ano, de um relatório com diagnóstico da situação e sugestões para políticas públicas.
Um relatório final consolidado está previsto para dezembro de 2026, com o objetivo de propor uma política pública nacional para o enfrentamento do tema. Nicodemus destacou a necessidade de revisão do posicionamento do Estado brasileiro diante da baixa densidade legislativa e da ausência de políticas articuladas.
A agenda no Pará debateu elementos para uma política nacional focada em educação e cultura para conter o discurso de ódio no contexto político e neonazista.
Nicodemus explicou que o objetivo inicial é realizar uma investigação administrativa para identificar indicadores do crescimento do extremismo no país e seu impacto na Região Norte e no Pará.
A partir desses dados, pretende-se propor uma política estadual de enfrentamento ao discurso de ódio, integrando educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, para que o Pará adote uma ação que garanta um enfrentamento permanente.
Ele enfatizou a responsabilidade estratégica do poder público na formulação dessas políticas, que devem ser construídas em articulação com a sociedade civil, especialmente através de conselhos, garantindo ampla participação social para que a política seja percebida como uma política de Estado e tenha efetividade no território.
O conselheiro também sublinhou o papel crucial das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e defendeu uma maior regulamentação das plataformas. Ele afirmou que o ambiente online precisa de atenção especial, lembrando que a liberdade de expressão, um direito fundamental, não pode ser interpretada como liberdade de agressão.
Nicodemus avalia que a internet carece de controle, e o Estado deve construir parâmetros que protejam a liberdade de expressão sem permitir ataques a grupos vulneráveis, como misoginia e agressões contra mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+, que não devem ser usadas como estratégia por grupos fascistas, neonazistas e extremistas. Portanto, é essencial ocupar o espaço da internet com políticas públicas do Estado brasileiro.
Com informações de: AGBR