A Associação Piauiense de Municípios (APPM) aprovou a criação de um teto de até R$ 350 mil para a contratação de atrações artísticas em eventos municipais. A medida passa a vigorar a partir de 1º de julho e surge como resposta à alta contínua dos cachês, que vinha pressionando os cofres públicos e ampliando o risco de desequilíbrio fiscal nas prefeituras.
A definição ocorre após uma sequência de aumentos nos valores cobrados por bandas e artistas, especialmente no período pós-pandemia. Segundo o presidente da APPM, Pompílio Cardoso Filho, o cenário levou gestores a um ponto de tensão entre manter tradições culturais e preservar serviços essenciais. “Houve um momento em que os custos fugiram do controle. Muitos municípios estavam sendo obrigados a escolher entre realizar festas ou garantir áreas básicas como saúde e educação”, afirmou.
O teto aprovado não é obrigatório, mas funciona como limite máximo para contratações. A proposta permite que cada município adeque os gastos à sua realidade, com valores que podem variar desde pequenas contratações até o limite estabelecido. Antes da decisão, a entidade consultou prefeitos sobre três faixas possíveis: R$ 300 mil, R$ 400 mil e R$ 500 mil. O valor intermediário de R$ 350 mil foi o mais aceito.
Levantamento citado pela APPM aponta que cerca de 97% dos prefeitos reconhecem dificuldades para manter festas diante da elevação dos custos. A entidade também destaca que a concorrência entre municípios por atrações de maior porte contribuiu para inflacionar o mercado, elevando os cachês e ampliando o impacto nas finanças públicas.
Outro fator considerado é a pressão popular por eventos maiores, que acaba influenciando decisões administrativas. Prefeitos relatam que, quando uma cidade anuncia atrações mais caras, municípios vizinhos tendem a repetir o modelo, mesmo sem orçamento compatível.
Para dar respaldo à medida, a APPM articula a formalização de uma normativa em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público. A intenção é padronizar critérios, ampliar a transparência e fortalecer a fiscalização sobre esse tipo de gasto.
Apesar da limitação, a entidade afirma que não há intenção de reduzir ou cancelar festividades. Os eventos seguem sendo considerados estratégicos para a economia local, com impacto no turismo, no comércio e na geração de renda temporária. “As festas têm importância cultural e econômica, mas precisam ser realizadas com responsabilidade”, pontuou o presidente.
A APPM também defende a valorização de artistas locais e regionais como alternativa para reduzir custos e manter a programação cultural. A medida deve vigorar inicialmente por dois anos e será acompanhada por órgãos de controle, com possibilidade de ajustes conforme a adesão dos municípios e os resultados observados.