
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) voltou a discutir a disputa territorial envolvendo Piauí e Ceará. O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou um requerimento à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitando informações detalhadas sobre o andamento do processo que trata da área em litígio entre os dois estados.
A controvérsia envolve uma faixa territorial de 2.817 quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 13 municípios localizados na região de divisa. O caso é analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Cível Originária proposta pelo Governo do Piauí.
Um dos principais elementos do processo é o laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro. Concluído em 2024, o estudo apontou que a Serra da Ibiapaba, atualmente inserida no território cearense, teria pertencimento histórico ao Piauí.
No requerimento, Franzé busca esclarecimentos sobre a atual fase da tramitação judicial e sobre os desdobramentos da perícia já encaminhada ao STF. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que será responsável pela análise do caso.
