A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra o advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima, que agora responderá judicialmente por perseguição, difamação e violência política de gênero contra a prefeita de Murici dos Portelas, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales.
A decisão, emitida pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes na última quarta-feira (09), formaliza a acusação em ação penal e estabelece medidas protetivas urgentes para a gestora municipal.
As investigações centram-se em ações que teriam ocorrido entre janeiro e março de 2026, envolvendo ataques e perseguição em plataformas digitais, tanto no município quanto nas proximidades da faculdade de Medicina onde a prefeita estuda em Parnaíba.
O advogado foi formalmente acusado de calúnia e difamação, com agravantes por disseminação das ofensas, perseguição direcionada a mulher e violência política de gênero, com base nos artigos 138, 139, 147-A e 359-P do Código Penal.
Evidências apresentadas incluem uma ata notarial com mensagens atribuídas a Jonatã em um grupo de WhatsApp, contendo insinuações sobre desvio de verbas públicas para custear os estudos da prefeita, além de comentários pejorativos sobre sua aparência e gênero.
O processo também detalha marcações contínuas da prefeita em redes sociais e vigilância virtual. Um testemunho aponta que o denunciado teria buscado informações sobre a rotina acadêmica da gestora, chegando a oferecer dinheiro em troca. A própria prefeita relatou sentir-se insegura, apresentando laudos médicos que comprovam crises de ansiedade e pânico desencadeadas pelas ações do acusado.
Diante do alegado assédio persistente, tanto físico quanto virtual, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa determinou um conjunto rigoroso de medidas cautelares. Jonatã está proibido de se aproximar a menos de 300 metros da prefeita, seus familiares e residência, assim como de frequentar a prefeitura e a instituição de ensino da gestora.
Ele também não poderá estabelecer qualquer forma de contato com a prefeita, seus familiares e testemunhas, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, e-mails, redes sociais ou através de terceiros. Ademais, o advogado está impedido de proferir qualquer comentário depreciativo ou realizar publicações relacionadas à prefeita em quaisquer meios de comunicação.
Como reforço à segurança da prefeita, será fornecido um dispositivo de “botão do pânico”, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança em caso de descumprimento das ordens judiciais.
O juiz advertiu Jonatã que a violação dessas cautelares poderá resultar em sua prisão preventiva. O advogado tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa, após o que o processo seguirá para as fases de instrução e julgamento.
Com informações de: MP-PI