O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reuniu, na última sexta-feira (10), vereadores de Teresina, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e técnicos da Corte para apresentar a atualização da auditoria sobre o transporte coletivo da capital e discutir alternativas para enfrentar a crise que afeta o sistema.
Durante o encontro, o presidente do TCE, Kennedy Barros, destacou que o papel do tribunal é acompanhar as políticas públicas, oferecendo suporte técnico aos gestores e fiscalizando a correta aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, a auditoria realizada pelo órgão identificou, de forma técnica, as causas do enfraquecimento do transporte coletivo e está sendo atualizada para refletir a realidade atual da capital.
“A auditoria foi feita com base em critérios técnicos e científicos. O Tribunal não faz gestão, mas aponta os problemas e apresenta caminhos para que o poder público possa tomar decisões mais eficientes”, afirmou Kennedy Barros.
Os dados apresentados pelo TCE mostram que a principal dificuldade do sistema é o desequilíbrio financeiro provocado pela queda no número de passageiros. Na auditoria anterior, a arrecadação mensal era de aproximadamente R$ 9 milhões, enquanto o custo necessário para manter a operação alcançava R$ 14 milhões, gerando um déficit de R$ 5 milhões. Entre os fatores apontados para a redução da demanda estão o aumento do uso de motocicletas e o crescimento dos aplicativos de transporte.
Para Kennedy Barros, elevar o valor da tarifa não é uma solução adequada, pois penaliza a população e pode ampliar ainda mais a evasão de usuários. Entre as alternativas debatidas estão o fortalecimento do subsídio público, a atualização do plano diretor do transporte, considerado defasado desde 2008, e a avaliação de modelos como tarifa única ou tarifa zero.
O vereador João Pereira ressaltou que a apresentação técnica permite aos parlamentares compreenderem a dimensão do problema antes da formulação de propostas.
“O acompanhamento técnico é indispensável para que as políticas públicas sejam eficazes. O transporte coletivo envolve aspectos fiscais, logísticos, ambientais e de mobilidade urbana, exigindo decisões baseadas em dados concretos”, afirmou.
Representando o Setut, Naiara Moraes afirmou que o sistema opera atualmente com um déficit mensal de R$ 4 milhões, comprometendo a qualidade do serviço e impedindo novos investimentos.
Segundo ela, o subsídio pago atualmente é de R$ 6 milhões por mês, mas seriam necessários R$ 10 milhões para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A arrecadação proveniente das passagens também caiu de R$ 5 milhões para R$ 4 milhões mensais em razão da redução do número de passageiros.
“A prioridade é equilibrar financeiramente o sistema para evitar um novo colapso. Os empresários não defendem aumento da tarifa. Defendemos um modelo que assegure a sustentabilidade do transporte e permita cobrar qualidade do serviço”, declarou Naiara Moraes.
Ela acrescentou que mais de 56% dos passageiros já utilizam o transporte gratuitamente e que um eventual modelo de tarifa zero dependeria de uma complementação maior de recursos públicos.
Ao final da reunião, o Tribunal de Contas reforçou que a auditoria tem caráter técnico e orientativo, servindo como instrumento para subsidiar gestores e parlamentares na construção de soluções para um dos principais desafios da mobilidade urbana de Teresina. Após a apresentação dos dados, vereadores, técnicos e representantes do setor participaram de um debate sobre os próximos encaminhamentos para a reestruturação do sistema de transporte coletivo da capital.