STJ decide perda de cargo de ministro por assédio sexual em votação histórica

Em um marco judicial sem precedentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, que foi colocado em disponibilidade.

A decisão unânime, tomada por todos os 28 ministros presentes, refere-se a acusações de importunação sexual.

O processo administrativo disciplinar que levou à condenação teve como base a denúncia de uma jovem de 18 anos.

Posteriormente, outra servidora também apresentou alegações de crime sexual contra o ministro. A notícia veio à tona através da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles.

Embora a condenação pela perda do cargo tenha sido a decisão predominante, houve divergência entre os magistrados, com quatro ministros defendendo a aposentadoria compulsória.

Para que a perda do cargo seja formalizada, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá iniciar um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, internamente, o STJ já considera a vaga do ministro aberta, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Marco Buzzi foi condenado à disponibilidade com perda do cargo pelo Pleno do STJ após ser denunciado por importunação sexual

Com informações de: Metrópoles

MAIS NOTÍCIAS

+LIDAS DA SEMANA