O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022. A análise do caso começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora entra na fase de votação dos ministros.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), já que o Supremo reservou sessões extras para esta semana.
As acusações
Bolsonaro e os demais acusados respondem por crimes ligados ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a PGR, previa ataques violentos contra autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, a denúncia menciona a elaboração da “minuta do golpe”, um documento que buscava legitimar uma possível intervenção militar, e o incentivo aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Se condenados, os réus podem pegar penas que variam de 12 a 43 anos de prisão.
Sessões desta semana
As sessões do STF ocorrem no seguinte cronograma:
- Terça (9): das 9h às 12h e das 14h às 19h
- Quarta (10): das 9h às 12h
- Quinta (11): das 9h às 12h e das 14h às 19h
- Sexta (12): das 9h às 12h e das 14h às 19h
O que está em jogo
O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente do país, pois pode definir o futuro político de Jair Bolsonaro, que já está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma eventual condenação no STF consolidaria sua condição de réu e ampliaria as restrições jurídicas contra o ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve crime e que as provas seriam frágeis, enquanto a PGR sustenta que há elementos robustos que comprovam a tentativa de abalar a ordem democrática no Brasil.
