O professor, jurista e membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), Robertônio Pessoa, discutiu os impactos da reforma tributária para a arrecadação e a gestão financeira das prefeituras durante palestra realizada no dia 2 de junho, às 14h, no Conexão na Prática, evento promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina. Diante de gestores municipais, assessores jurídicos, contadores e servidores públicos, o especialista abordou os principais reflexos do novo sistema tributário para os municípios brasileiros.
Com o tema “Reflexos da Reforma Tributária nos Municípios”, a palestra tratou das mudanças previstas na legislação que alterará a forma de arrecadação e distribuição das receitas públicas entre União, estados e municípios. Entre os pontos destacados estiveram a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o período de transição para o novo modelo tributário e os impactos que essas alterações poderão produzir nas finanças municipais.
Durante sua exposição, Robertônio Pessoa explicou que a reforma representa uma das mais significativas transformações do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Segundo ele, a mudança da tributação da origem para o destino do consumo poderá modificar a dinâmica de arrecadação de diversos municípios, exigindo planejamento e acompanhamento técnico por parte das administrações locais.
O palestrante também chamou atenção para a necessidade de preparação das equipes municipais diante das novas regras que serão implementadas gradualmente nos próximos anos. A adequação dos mecanismos de arrecadação, fiscalização e planejamento financeiro foi apontada como um dos principais desafios para os gestores públicos durante a fase de transição.
A palestra integrou a programação do Conexão na Prática, iniciativa voltada à capacitação de prefeitos, secretários, procuradores, controladores internos e demais profissionais ligados à gestão pública municipal. O evento reuniu especialistas de diferentes áreas para discutir temas relacionados à administração pública, governança, legislação e sustentabilidade fiscal.
Ao avaliar sua participação, Robertônio Pessoa ressaltou a importância do intercâmbio de experiências entre especialistas e gestores municipais.
“Momento especial de troca de conhecimento e aprendizado. Gratidão pela oportunidade de participar deste importante evento realizado na APPM, contribuindo com discussões relevantes para os municípios”, afirmou.
Reconhecido por sua atuação nas áreas do Direito Público e Tributário, Robertônio Pessoa tem participado de debates e eventos voltados ao fortalecimento da administração pública. Sua palestra na APPM ocorreu em um momento considerado estratégico para os municípios, que acompanham a regulamentação da reforma tributária e seus possíveis impactos sobre a arrecadação local e a prestação dos serviços públicos.