O Projeto de Lei 37/2025, que oficializa como manifestação cultural nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (12) e segue para sanção presidencial. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), busca garantir a preservação dos saberes ancestrais, práticas tradicionais e formas de organização social dessas profissionais.
A relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), emitiu parecer favorável ao projeto, destacando a relevância da iniciativa diante das ameaças de restrição ao acesso aos babaçuais e da pressão fundiária sobre essas comunidades. Segundo ela, o PL valoriza não apenas a cultura, mas também o aspecto ambiental da atividade, que é transmitida há gerações e mantida principalmente por mulheres.
O projeto detalha que o ofício das quebradeiras envolve a coleta, quebra e beneficiamento do coco babaçu, além da utilização de seus subprodutos na alimentação, artesanato e na produção de óleo, sabão e carvão. A atividade é marcada pela organização coletiva e pelo manejo sustentável dos recursos naturais.
Com informações de: senado notícias