O uso do fogo em imóveis rurais está proibido no Piauí até o dia 30 de outubro. A medida foi estabelecida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Portaria nº 137, que também suspende as autorizações anteriormente concedidas para a realização de queimadas controladas.
A determinação tem como objetivo reduzir o risco de incêndios florestais durante o período de estiagem, quando as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e a vegetação seca favorecem a propagação das chamas.
Com a suspensão, produtores rurais que já possuíam autorização para realizar queimadas controladas ficam impedidos de utilizar o fogo enquanto a restrição estiver em vigor, ressalvadas as exceções previstas na legislação.
A medida busca proteger áreas de vegetação nativa, propriedades rurais, comunidades e a biodiversidade piauiense, além de diminuir os riscos à saúde da população provocados pela fumaça.
O descumprimento das regras poderá resultar em fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, incluindo multas, sem prejuízo de outras responsabilizações previstas em lei.
A Semarh orienta que produtores e proprietários rurais adotem alternativas ao uso do fogo no manejo de suas áreas e observem as normas ambientais vigentes.
A restrição permanece válida até 30 de outubro, conforme o prazo estabelecido na portaria, e reforça as ações de prevenção aos incêndios durante o período mais seco do ano no Piauí.
Atualização da apuração: a Semarh confirmou oficialmente que a Portaria nº 137 também suspende a emissão de novas autorizações para queimadas controladas. A fiscalização será intensificada por satélite e em campo, com possibilidade de multas e embargos.
Segundo dados do INPE divulgados pela secretaria, o Piauí registrou aproximadamente 4,5 mil focos de incêndio entre janeiro e 8 de outubro, uma redução de cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2025. A restrição poderá ser prorrogada caso as condições climáticas continuem desfavoráveis.
A portaria preserva exceções legais para ações técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de determinadas práticas tradicionais e de subsistência protegidas pela legislação.