O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs em sua conta no Instagram ter recebido um relatório da Segurança da Corte detalhando milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões. Em sua postagem, Dino declarou que tais intimidações não o farão alterar sua conduta profissional e reforçou a importância da autonomia dos magistrados para proferir suas decisões.
Segundo o ministro, o conteúdo das mensagens reflete um ódio propagado pela disseminação de informações falsas com o intuito de incitar a violência. Ele também destacou que, ao longo de 37 anos de carreira pública, jamais enfrentou qualquer processo criminal.
Dino salientou que aqueles que discordam de resoluções judiciais dispõem de mecanismos legais para recorrer às instâncias apropriadas, criticando veementemente discursos que promovem a perseguição e a violência contra juízes. “Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões.”
O ministro reafirmou seu compromisso em manter sua atuação inalterada diante das ameaças. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou.” Ao finalizar, Dino alertou que o receio de sofrer retaliações pessoais pode minar a liberdade decisória de um juiz, comprometendo assim a própria essência do Poder Judiciário e da ordem constitucional.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.”
Congresso em Foco
Com informações de: Congresso em Foco