O Ministério Público do Piauí apresentou denúncia contra o empresário Haran Santhiago Girão Sampaio e o técnico João Revoredo Mendes Cabral Filho após identificar que um posto de combustíveis em Lagoa do Piauí comercializava óleo diesel S-500B com qualidade inferior à exigida pelas normas nacionais. A investigação aponta que ambos tinham responsabilidade direta sobre o funcionamento do estabelecimento.
A fiscalização que deu origem ao caso ocorreu em 21 de março de 2023, no posto identificado como HD 11. Durante a vistoria, equipes do Procon do Ministério Público coletaram amostras e constataram que o combustível apresentava turbidez, excesso de água e outras falhas que contrariam os padrões definidos pela Agência Nacional do Petróleo. Os denunciados terão oportunidade de apresentar defesa.
Segundo o MP, Haran Santhiago era o administrador do posto e João Revoredo exercia a função de responsável técnico. Para o órgão, ambos tinham conhecimento das obrigações legais e técnicas que envolvem a atividade e, mesmo assim, permitiram a comercialização do produto fora dos parâmetros exigidos. A promotoria também registrou que, no momento da fiscalização, o local estava em obras e com tanques expostos, o que aumentava o risco de contaminação.
As autoridades ressaltam que este episódio pode não ser isolado. Os dois citados também aparecem em outra investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa ligada ao setor de combustíveis no estado, com indícios de adulteração de produtos e lavagem de dinheiro.
Com as evidências reunidas, o Ministério Público solicitou que a Justiça condene os acusados e fixou o pedido de 500 mil reais em danos morais coletivos. O valor, caso seja estabelecido, deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, responsável por financiar ações de fiscalização, orientação e prevenção contra práticas prejudiciais aos consumidores.
A denúncia agora será analisada pelo Judiciário, que definirá o andamento do processo.