O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) adote medidas para ampliar o número de profissionais que atuam no Hospital Areolino de Abreu, em Teresina. A medida foi tomada após inspeções apontarem insuficiência de servidores para atender à demanda da unidade.
A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Débora Geane, da 12ª Promotoria de Justiça, foi fundamentada em relatórios produzidos por órgãos de fiscalização da área da saúde. Os levantamentos identificaram um déficit de profissionais em comparação à capacidade operacional do hospital.
Segundo o MPPI, a própria Sesapi reconheceu a necessidade de reforço no quadro de pessoal após a realização de estudos técnicos sobre o dimensionamento das equipes. Com base nesses dados, o órgão ministerial solicitou providências para adequar a estrutura de atendimento da unidade.
Entre as determinações está a inclusão, em até 30 dias, de mais um médico clínico plantonista e um médico psiquiatra para reforçar os serviços prestados. A recomendação também prevê que, em até 60 dias, sejam estruturadas equipes especializadas e treinadas para atuar em procedimentos de contenção física.
O documento aponta a necessidade de contratação e lotação de 87 profissionais de diferentes áreas para suprir a demanda existente no Hospital Areolino de Abreu.
Além das medidas de recomposição das equipes, a Sesapi deverá encaminhar ao Ministério Público, em até 15 dias, um planejamento detalhado informando como pretende cumprir as recomendações apresentadas.
O MPPI ressalta que a ausência de providências poderá motivar a adoção de medidas judiciais para assegurar a regularização do quadro de pessoal da unidade.
Sesapi diz que fará análise técnica da recomendação
Em posicionamento oficial, a Secretaria de Estado da Saúde informou que irá avaliar tecnicamente as observações encaminhadas pelo Ministério Público.
A pasta destacou que mantém compromisso com o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e afirmou que responderá ao órgão dentro dos prazos estabelecidos. A secretaria também reforçou que continuará colaborando com os órgãos de fiscalização e controle.